Arthur Fernandes
Analista de Conteúdo SEO
Se você tem um precatório ou ouviu falar sobre o tema, é normal surgir essa dúvida: qual a diferença entre precatório estadual e precatório municipal?
Apesar de parecerem semelhantes, essas duas modalidades possuem particularidades importantes que influenciam diretamente nos prazos, pagamentos e nas possibilidades de venda de precatório.
Neste texto, vamos te explicar tudo de forma clara, direta e descomplicada.
E mais: vamos te mostrar como antecipar esse valor com segurança e transformar esse direito judicial em dinheiro no seu bolso.
Fique conosco e entenda tudo de forma simples e sem burocracias!
O que é precatório municipal?
Vamos direto ao ponto! O precatório municipal é um título de dívida que o município deve a um cidadão ou empresa, após perder uma ação judicial definitiva (sem mais possibilidade de recurso).
Pode ser resultado de causas trabalhistas, desapropriações, aposentadorias ou outras indenizações.
Esse tipo de precatório é inscrito na dívida do município e segue um cronograma de pagamento estabelecido pela prefeitura, com base no orçamento municipal.
Como consultar precatórios municipais?
A consulta do seu precatório municipal depende do Tribunal de Justiça do estado onde ele foi emitido.
Em muitos casos, basta acessar o site do TJ do seu estado, informar o CPF ou número do processo e acompanhar o status da dívida.
Se você é de Minas Gerais, por exemplo, pode acessar diretamente o site do TJMG. Para Santa Catarina, acesse o TJSC.
Como funciona o pagamento de precatório municipal?
O prazo para pagamento de precatórios municipais varia conforme a capacidade financeira de cada prefeitura. Algumas cidades são mais pontuais, outras possuem grandes filas e atrasos.
A ordem de pagamento segue a fila cronológica de inscrição, com prioridade para:
- Pessoas com doenças graves
- Idosos (acima de 60 anos)
- Credores com precatórios de natureza alimentícia
Caso tenha dúvidas pontuais, recomendamos entrar em contato com seu advogado para que ele possa te orientar com base nas peculiaridades do seu precatório municipal.
O advogado da MV Prec, Dr. Ricardo Moura, explica de forma simplificada como funcionam os pagamento de precatórios através dos entes públicos.
Como vender precatório municipal?
A venda de precatório municipal é feita por meio da cessão de crédito. Nessa operação, você transfere o direito de recebimento para uma empresa que compra precatórios municipais, como a MV Prec.
E assim, você recebe um valor à vista, 24 horas após a assinatura do contrato.
Essa é uma solução legal, prevista na Constituição, e que pode transformar anos de espera em recursos imediatos para investir, quitar dívidas ou realizar sonhos.
Em resumo, dinheiro no bolso de forma rápida! Sem precisar esperar
Clique aqui e entenda mais sobre como funciona a cessão de crédito.
Quer saber se o seu precatório estadual está apto para venda?
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Quem compra precatório estadual?
Empresas especializadas como a MV Prec realizam a compra de precatórios estaduais com segurança e rapidez.
São avaliados fatores como:
- Valor do precatório estadual
- Situação jurídica do crédito
- Tempo estimado de pagamento
- Possíveis bloqueios ou pendências
É importante destacar que cada precatório possui suas particularidades.
Ou seja, somente o especialista responsável pelo seu caso poderá te informar se o seu precatório está apto para ser vendido.
Como vender precatório estadual?
O processo para vender precatório estadual é simples e 100% legal. Vamos te explicar o passo a passo:
- Envio dos dados do precatório
- Análise especializada e gratuita
- Proposta com valor e deságio
- Assinatura da cessão de crédito
- Dinheiro na conta em até 24 horas úteis
Se quiser aprofundar mais sobre como funciona a venda de precatórios, clique aqui.
Como saber se meu precatório é federal, estadual ou municipal?
A diferença entre precatório federal, estadual ou municipal está no órgão contra o qual você entrou com a ação:
Decorrem de ações judiciais contra municípios ou suas autarquias, como prefeituras, câmaras municipais, etc.
Resultam de ações contra os governos estaduais ou suas autarquias, como secretarias de estado, tribunais de justiça estaduais, etc.
Originam-se de ações judiciais contra a União ou suas autarquias, como INSS, Caixa Econômica Federal, etc.
Se tiver dúvidas, aconselhamos consultar um advogado para que ele possa te orientar. Ou entre em contato com a MV Prec.
Nossa equipe pode te ajudar a identificar e analisar seu precatório.
Qual a melhor empresa para vender precatório?
A MV Prec é um fundo de investimento especializado em venda e compra de precatórios no Brasil. Atuamos com seriedade desde 2017, oferecendo:
- Atendimento humanizado e personalizado
- Propostas justas e transparentes
- Análise de precatórios estaduais e municipais
- Operações em Minas Gerais, Santa Catarina, Amapá e outros estados
Seja para antecipar precatório ou entender melhor suas possibilidades, você pode contar com a MV Prec para transformar seu direito em realização.
Confira este depoimento da credora Maiza Mendes. Ela vendeu seu precatório estadual de MG para a MV Prec.
Conclusão
Agora que você entendeu a diferença entre precatório municipal e precatório estadual, avalie suas opções com cuidado.
Se o prazo de pagamento está distante e você precisa do dinheiro agora, a cessão de crédito pode ser uma excelente escolha.
Com a MV Prec, você não apenas vende seu precatório. Você conquista autonomia, realiza planos e escreve um novo capítulo da sua vida financeira.
