Imagine a seguinte cena: você ou alguém da sua família entrou com um processo contra um órgão do governo há anos. A causa foi ganha, mas até hoje, nada de pagamento. O tempo passou, a vida seguiu, e aquela história ficou meio esquecida.
Mas e se a gente te dissesse que esse processo pode ter gerado um precatório e que você pode ter um valor para receber do governo?
Pois é. Muita gente está na mesma situação e sequer sabe disso.
Neste texto, vamos te explicar, de forma simples e direta, como saber se você tem um precatório para receber, como consultar, quem tem direito e, principalmente, o que fazer se tiver um valor a receber.
Fique com a gente e tire todas as suas dúvidas!
O que é precatório?
Primeiramente vamos começar pelo básico? Afinal, o que é esse tal de precatório? Bom, precatório é uma ordem de pagamento emitida pela Justiça para cobrar dívidas que órgãos do governo (municipal, estadual ou federal) têm com pessoas físicas ou jurídicas, após uma decisão judicial definitiva.
Existem duas formas de se receber esse valor:
- Precatórios, para valores acima de 60 salários mínimos
- RPV (Requisição de Pequeno Valor), para valores abaixo desse limite
Clique aqui e leia mais sobre precatórios.
Confira este episódio do MV Cast e entenda tudo sobre precatórios
Qual a diferença entre precatório federal, estadual e municipal?
A principal diferença entre eles está em quem é o devedor. Posteriormente nós iremos explicar melhor:
Quando o processo foi movido contra a União ou autarquias federais (como INSS, Receita Federal, etc).
Quando a ação foi contra um estado ou suas autarquias (como Secretarias Estaduais, Detran, entre outros).
Quando o processo envolve uma prefeitura ou órgão municipal.
Essa divisão é importante porque o tempo de pagamento pode variar bastante entre as esferas. Em resumo, precatórios federais costumam ser pagos mais rapidamente do que os estaduais e municipais, que enfrentam maiores filas e orçamentos mais apertados.
Como saber se tenho precatório para receber?
Se você já moveu uma ação contra o governo e ganhou, é bem provável que tenha um precatório expedido em seu nome. Isso pode acontecer em casos de aposentadoria, pensões, salários atrasados, indenizações por danos morais ou materiais. Além de outras situações específicas.
Para saber se tem um precatório para receber, você pode:
- Consultar com um advogado de confiança que acompanhou ou possa acessar seu processo judicial.
- Buscar diretamente no site do tribunal responsável pelo seu processo (TRF, TJ ou STF, por exemplo).
- Falar com especialistas, como a equipe da MV Prec, que pode investigar e verificar se há valores a receber em seu nome ou de familiares.
Quem tem direito a receber precatórios?
Como falamos anteriormente, tem direito a receber precatório todo credor que moveu ação contra o governo, venceu o processo e teve a decisão judicial transitada em julgado (ou seja, sem possibilidade de recurso). Isso inclui:
- Servidores públicos
- Aposentados e pensionistas do INSS
- Pessoas indenizadas por erros médicos em hospitais públicos
- Ex-funcionários de empresas estatais
Entenda mais sobre quem tem direito a receber um precatório
Como saber o valor do precatório a receber?
Após a decisão definitiva, o valor é calculado com base na sentença judicial. Porém, esse valor é atualizado monetariamente e pode incluir juros e correção.
Você pode consultar esse valor:
- No site do tribunal que julgou o processo
- Com o advogado que cuidou da ação
- Com a MV Prec, que analisa sua documentação e informa o valor estimado a receber
Quanto tempo demora para receber um precatório?
Essa é uma das maiores dores de quem está nessa situação. A fila de pagamentos é longa e depende do orçamento dos governos. Há casos em que o credor espera mais de 10 anos para receber.
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), só no âmbito federal, o valor da dívida de precatórios ultrapassa R$ 90 bilhões. Isso significa que a espera pode ser longa, principalmente se for um precatório estadual ou municipal, que costumam ter mais atraso.
Mas há uma alternativa: a antecipação de precatório. Através da cessão de crédito, você pode vender seu precatório e receber o valor em poucos dias.
Quer saber mais sobre como isso funciona? Clique aqui e acesse nosso texto completo sobre como a cessão de crédito pode te beneficiar.
Entenda como funciona os pagamentos de precatórios por entes públicos
Como funciona a venda de precatórios?
A venda de precatório ocorre através de um contrato de cessão de crédito, em que você (cedente) transfere o direito de receber o valor a uma empresa (cessionária), como a MV Prec. Em troca, você recebe o dinheiro de forma rápida, com um deságio aplicado ao valor.
Essa é uma solução legal, prevista no Código Civil, que oferece:
- Liberdade para usar o valor como quiser
- Alívio financeiro imediato
- Fim da insegurança e da espera
Clique aqui e entenda melhor os requisitos e benefícios da cessão de crédito em nosso conteúdo especial no blog da MV Prec.
Entenda melhor como funciona a cessão de crédito
Como escolher uma empresa para comprar precatório?
A MV Prec é uma empresa especializada em compra de precatórios, com experiência, segurança e transparência em todas as etapas da negociação. Atuamos com:
- Análise individualizada do seu precatório
- Transparência na negociação do início ao fim
- Excelência no atendimento
- Garantia de segurança e cumprimento do acordo firmado
Se você tem um precatório e quer vender com segurança, fale com nossos especialistas agora mesmo.
Credor ao lado da família e da equipe de especialistas da MV Prec
Como podemos te ajudar?
Se você chegou até aqui, já entendeu que o precatório é seu por direito, mas que o tempo de espera pode ser longo demais para quem tem planos, sonhos e necessidades urgentes.
E é aí que a MV Prec entra na sua vida!
A gente sabe que cada cliente carrega uma trajetória única. Afinal, tem gente querendo quitar dívidas e dormir em paz. Outros sonham em dar entrada na casa própria, viajar com a família ou simplesmente respirar aliviado com uma folga financeira.
Com a MV Prec, você pode transformar esse valor parado em possibilidades reais: com segurança, agilidade e acolhimento.
Nossos clientes confirmam!
Além do preço na compra do seu precatório, queremos te proporcionar informação de qualidade e um atendimento de excelência. Para que você tome a melhor decisão sobre seu precatório!
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