Entenda de uma vez por todas como funciona a cessão de crédito e quais benefícios ela pode trazer para quem aguarda na fila de pagamento dos precatórios.
Arthur Fernandes
Analista de Conteúdo SEO
Se você tem um precatório para receber e anda se perguntando o que é e como funciona a cessão de crédito, este texto foi feito especialmente para você!
Afinal, entender esse processo pode ser o primeiro passo para transformar uma longa espera em uma oportunidade real de receber seu dinheiro antes do prazo. Com segurança, clareza e apoio especializado.
Aqui, vamos te mostrar tudo sobre cessão de crédito de precatório, quais são os benefícios, como declarar no imposto de renda e como você pode fazer isso com tranquilidade e sem dores de cabeça.
O que é a cessão de crédito?
No universo dos precatórios, a cessão de crédito acontece quando você (cedente), que tem um valor para receber da União, Estado ou Município, transfere esse direito para terceiros (cessionário). Seja para uma pessoa ou uma empresa especializada, como a MV Prec.
A partir disso, o cessionário passa a ser o “novo credor” deste precatório. No nosso cenário de empresas que compram precatórios, você transfere seu título e recebe o valor à vista (com os valores de deságio aplicados) em 24h após a assinatura do contrato.
E por que isso é interessante?
Porque em vez de esperar anos na fila, você antecipa parte do valor com segurança e ainda se livra de toda burocracia.
A cessão de crédito de precatório pode ser feita com precatório municipal, estadual ou federal, e também com RPV (Requisição de Pequeno Valor).
Entenda mais sobre cessão de crédito com nossos especialistas em precatórios
Cessão de crédito é legal?
Sim! A cessão de crédito está prevista no Código Civil (art. 286 a 298) e é plenamente legal quando feita com transparência e registro adequado.
No caso dos precatórios, a cessão deve ser homologada judicialmente. Esse passo é fundamental para garantir que o novo credor (quem comprou o precatório) seja reconhecido oficialmente.
Por isso, é essencial contar com empresas sérias e especializadas no assunto, como a MV Prec.
Nós cuidamos de tudo com responsabilidade, transparência e apoio jurídico durante 100% do processo.
Como funciona a cessão de crédito?
O processo é mais simples do que parece. Veja o passo a passo:
- Análise do precatório: a empresa interessada avalia o título (municipal, estadual ou federal)
- Proposta de compra: com base na análise, é feita uma proposta com o valor da antecipação do precatório
- Assinatura do contrato: ambas as partes assinam a cessão de crédito
- Homologação judicial: o juiz autoriza a transferência do crédito
- Pagamento ao credor original: você recebe o valor acordado e acaba de vez com a espera
Qual a diferença entre sub-rogação e cessão de crédito?
Apesar de parecerem semelhantes, sub-rogação e cessão de crédito não são a mesma coisa. Vamos lá.
- Cessão de crédito: é um contrato entre o credor e um novo interessado (cessionário). O credor original sai da relação
- Sub-rogação: acontece quando alguém paga a dívida em nome do devedor e assume o lugar do credor, mas sem um contrato direto entre as partes. É mais comum em seguros, por exemplo.
Em resumo: se você quer vender seu precatório, o caminho certo é a cessão de crédito.
Como fazer cessão de crédito?
Você pode fazer a cessão de crédito de forma segura seguindo estes passos:
- Tenha os documentos do seu precatório em mãos (número do processo, valor, tribunal, etc.)
- Entre em contato com a MV Prec
- Solicite uma análise personalizada (na MV Prec você faz isso gratuitamente e sem compromisso)
- Avalie a proposta e entenda o deságio envolvido
- Assine o contrato e receba o pagamento em 24h
Ah! E se você tem um advogado, ele pode te acompanhar em todo o processo.
Resumindo: Nós cuidamos de tudo pra você e te mantemos informado de todos os processos. Com 100% de transparência e segurança jurídica!
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Como a cessão de crédito pode te beneficiar?
Vamos ao que interessa: o que você ganha com tudo isso?
- Receber seu precatório agora o que poderia demorar anos
- Evitar incertezas judiciais, mudanças na legislação ou fila de pagamento
- Usar o dinheiro como quiser, seja para investir, quitar dívidas, ter alívio financeiro ou até viajar
- Poder se planejar com mais tranquilidade e garantia
Essa decisão é uma forma de transformar um título “engavetado” em oportunidade real em sua vida. E com segurança!
O que é carta de cessão de crédito?
A carta de cessão de crédito é o documento oficial que comprova a transferência do direito do crédito para o novo credor.
Ele precisa conter:
- Nome e dados do cedente (quem está vendendo)
- Nome e dados do cessionário (quem está comprando)
- Informações do precatório (tribunal, valor, número do processo)
- Cláusulas contratuais, como valor negociado e condições
Esse documento deve ser registrado judicialmente e a equipe da MV Prec cuida de todo esse trâmite para você.
Como declarar cessão de crédito no imposto de renda?
Atenção! Quem realiza a cessão de crédito deve declarar o valor recebido como rendimento no Imposto de Renda.
A categoria pode variar de acordo com o tipo do precatório (trabalhista, alimentar, comum).
O ideal é que você consulte um contador ou o próprio advogado responsável para garantir o preenchimento correto.
E se tiver dúvidas, não se preocupe! A MV Prec também te orienta com isso, viu?
Clique no link abaixo e confira o texto que publicamos sobre o assunto.
Conclusão
Agora que você já sabe como funciona a cessão de crédito e todos os benefícios que esse processo pode te trazer, é hora de pensar no que faz mais sentido para a sua vida.
Esperar anos ou transformar o seu precatório em dinheiro agora?
A escolha é sua e nós estamos aqui para te ajudar com isso!
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