Arthur Fernandes
Analista de Conteúdo SEO
Se você tem um precatório para receber, provavelmente já ouviu falar sobre a possibilidade de venda de precatório ou antecipar esse valor.
Mas afinal, como isso funciona? É seguro vender? Quanto vou receber?
Essas são dúvidas comuns se você está pensando em transformar um crédito judicial em dinheiro no bolso de forma mais rápida. Sem esperar anos e anos na fila do governo. (Pode acreditar, tem gente esperando a quase 40 anos)
Neste texto, vamos explicar tudo sobre venda de precatórios, de forma clara, confiável e descomplicada.
Se você está pensando na possibilidade de vender seu precatório em Minas Gerais, Santa Catarina, Amapá ou qualquer outro estado, está no lugar certo!
O que é precatório?
Precatório é uma requisição de pagamento expedida pela Justiça quando um ente público (União, Estado ou Município) é condenado a pagar uma dívida após processo judicial definitivo.
Esse valor pode se referir a salários atrasados, indenizações ou outros tipos de crédito.
Clique aqui e entenda mais sobre precatórios.
Quais os tipos de precatórios?
Existem três tipos principais de precatórios:
- Precatório federal
- Precatório estadual
- Precatório municipal
Além desses, também existem os precatórios alimentares (relacionados a salários, aposentadorias e pensões) e precatórios comuns (indenizações e demais valores).
Também é possível herdar um precatório e vendê-lo, caso você seja herdeiro legal do credor original.
Entenda um pouco mais sobre os precatórios herdados neste vídeo.
Tem dúvidas sobre o tipo do seu precatório?
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Quem tem direito a receber um precatório?
Tem direito a receber um precatório toda pessoa (física ou jurídica) que venceu uma ação judicial definitiva contra um ente público, como a União, um estado ou município. E cujo valor da condenação ultrapasse o limite dos chamados RPVs (Requisições de Pequeno Valor).
Isso inclui servidores públicos com valores atrasados de salários, aposentadorias ou pensões, pessoas que ganharam ações de indenização por danos morais ou materiais, e até herdeiros legais desses credores.
Se você ainda não sabe se o seu caso se enquadra, recomendamos que clique no link abaixo e leia o texto completo que falamos sobre isso
Como consultar precatório?
A consulta do precatório pode ser feita diretamente no site do tribunal responsável pelo processo. Como TRFs (Tribunais Regionais Federais) ou Tribunais de Justiça estaduais.
Basta inserir o CPF ou número do processo para verificar a situação do pagamento do precatório.
A outra alternativa é pedir orientação diretamente com o seu advogado. Ele poderá te informar melhor sobre a consulta do seu precatório.
Quanto tempo leva para receber precatório?
O prazo para receber precatório pode variar bastante, mas geralmente é bem longo!
Em alguns casos, o recebimento de precatório pode demorar de 5 a 15 anos ou mais, dependendo da fila de pagamento, do tipo de precatório e do orçamento do ente devedor.
Já em outros casos, o precatório pode demorar cerca de 20 a 30 anos. Como foi o caso da credora Maiza Mendes, credora que decidiu vender seu precatórios para a MV Prec após quase 40 anos de espera.
Assista este vídeo abaixo e entenda a história.
Depoimento da credora Maiza Mendes sobre a venda do seu precatório após 40 anos.
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Quem vai receber precatório em 2025?
Os pagamentos dos precatórios seguem uma ordem cronológica.
Em 2025, devem ser pagos os precatórios incluídos nos orçamentos de 2023 e anteriores, respeitando a prioridade para idosos, pessoas com doenças graves e precatórios de pequeno valor.
Mas existe um detalhe importante: o pagamento só é feito no ano seguinte ao da inscrição do precatório.
Por exemplo, se o seu precatório foi incluído na lista até 2 de abril de 2025, ele está previsto para pagamento em 2026. Caso tenha sido incluído depois dessa data, o pagamento vai ficar para 2027.
Para confirmar essa informação, clique aqui e acesse o site do Tribunal de Justiça.
Como vender o precatório?
A venda de precatório é realizada por meio de cessão de crédito. O credor transfere o direito de receber o valor a uma empresa que compra precatórios, como a MV Prec. Posteriormente ele recebe parte do valor de forma antecipada.
Esse processo deve ser feito juntamente com uma empresa confiável. Pois o credor do precatório irá fornecer as informações do seu processo.
Clique aqui e entenda mais sobre como funciona a cessão de crédito.
Assista este vídeo e entenda mais sobre cessão de crédito para a venda de precatório.
Como funciona a venda de precatório?
Veja o passo a passo para venda do precatório e saiba como começar:
- Análise do precatório: A empresa avalia tipo, valor, previsão de pagamento e riscos.
- Proposta de compra: Caso viável, é enviada uma proposta com o valor a ser pago e o deságio.
- Assinatura de contrato: Ambas as partes assinam a carta de cessão de crédito.
- Pagamento: O valor acordado é pago ao credor, geralmente via PIX ou transferência bancária.
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Quais são as vantagens da venda de precatório?
Vender um precatório é mais do que resolver uma pendência judicial. É dar um passo em direção a uma vida com mais tranquilidade, liberdade e possibilidades reais de mudança.
Veja o que esse dinheiro pode representar na sua vida:
- Alívio emocional: Diga adeus à ansiedade de esperar por algo incerto. Com o dinheiro em mãos, você ganha paz de espírito e qualidade de vida.
- Fim das dívidas: Use o valor para limpar seu nome, quitar empréstimos e reorganizar sua vida financeira.
- Reforma ou compra da casa própria: Transforme o valor parado em um lar mais confortável ou realize o sonho da casa própria.
- Aquisição de um bem: Que tal um carro novo, uma moto ou aquele equipamento que você tanto precisa?
- Investimento nos seus sonhos: Pagar uma faculdade, abrir o próprio negócio, fazer aquela viagem guardada há anos.
- Segurança para a família: Garantir estabilidade e tranquilidade para quem você ama também é uma grande conquista.
Você tem um precatório?
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Entenda mais sobre como funcionam os pagamentos de precatórios por entes públicos.
Quanto pagam por precatórios?
O valor pago pelo precatório varia conforme:
- Tipo de precatório (federal, estadual ou municipal)
- Prazo estimado para pagamento
- Risco jurídico
Para a vende precatórios, é aplicado um deságio. Essa taxa representa o desconto sobre o valor total.
O deságio em precatório pode variar entre 20% a 60% e é alinhado entre especialista e credor durante a negociação.
Porém, não existe um valor definido sobre deságios na venda de precatórios.
Desta forma, será necessário conversar com a empresa que irá comprar o precatório para que os valores sejam devidamente alinhados.
Abaixo iremos falar mais sobre o deságio e encargos nestes casos.
Qual o deságio na venda de precatório?
O deságio representa o valor que a empresa retém como remuneração pelo risco e tempo de espera.
Ele varia conforme o tipo do precatório, localidade, previsão de pagamento e segurança jurídica.
Precatórios estaduais e municipais costumam ter maior deságio, porém cada tipo precisa ser tratado de forma individual.
Clique aqui e entenda mais sobre deságio na venda de precatórios.
Entenda mais sobre deságios e descontos sobre a venda de precatórios.
É confiável vender precatório?
Com certeza! Vender ou antecipar precatório é seguro, desde que você escolha uma empresa séria, que siga todos os protocolos legais.
Como falamos anteriormente, essa operação se chama cessão de crédito de precatório e é completamente legal.
Esse procedimento está previsto no artigo 286 do Código Civil e respaldada também pelo artigo 100, §13 da Constituição Federal.
Ou seja, é um direito do credor transferir seu precatório total ou parcialmente a terceiros, mediante contrato formalizado independentemente da concordância do devedor.
Segurança, clareza e agilidade.
Com a MV Prec, você sabe exatamente quanto vai receber e quando.
O que impede a venda de um precatório?
Alguns fatores podem impedir ou dificultar a venda do precatório, como:
- Precatório com recurso pendente
- Crédito ainda não expedido oficialmente
- Divergências no processo ou ausência de documentação
- Existência de penhoras ou bloqueios judiciais
É importante lembrar que, cada precatório possui suas individualidades.
Somente a empresa responsável pela análise do processo poderá avaliar se o seu direito está apto para ser cedido ou não.
Mas fique tranquilo! Aqui na MV Prec, nós atuamos com 100% de transparência e seriedade.
Ou seja, suporte integral durante todo o processo de negociação. Você não terá problemas nem dores de cabeça com falta informações.
Como declarar venda de precatórios no imposto de renda?
A venda do precatório deve ser declarada como renda recebida de cessão de crédito.
Porém, recomendamos consultar um contador ou advogado para orientação personalizada e mais assertiva sobre o preenchimento na declaração.
A tributação pode variar conforme o tipo de precatório e valores envolvidos.
Para entender mais sobre como declarar a venda do precatório no imposto de renda, clique no link abaixo:
Vale a pena antecipar precatório?
Com certeza sim! Antecipar precatório pode ser uma solução, especialmente se:
- Você precisa de um dinheiro líquido imediato
- Quer investir, quitar dívidas ou realizar sonhos (viagem, reforma, carro e etc)
- Não deseja esperar anos pela fila do pagamento do precatório.
Para muitos, a antecipação de precatório é uma oportunidade para mudar de vida. E está se tornando um procedimento cada vez mais comum.
Foto de família feliz por realizar sua primeira viagem internacional
Qual a melhor empresa para vender precatório?
A MV Prec é referência na compra de precatórios. Com transparência, experiência e foco total no cliente, nós já ajudamos milhares de pessoas a antecipar precatórios em Minas Gerais, Santa Catarina, Amapá e em todo o país.
E com isso, mudar suas vidas e de suas famílias.
A venda de precatório é uma solução real para quem não quer mais esperar. Com a orientação certa, é possível transformar seu direito judicial em uma nova oportunidade de vida.
Seja para quitar dívidas, investir ou realizar um sonho: o melhor momento pode ser agora.
