Já parou para pensar quanto realmente vale seu precatório? A gente sabe que a notícia de ter conquistado esse direito é boa, mas logo depois vem a confusão: Imposto de Renda, taxas, honorários… e aí surge o tal do ‘deságio’ se você pensa em vender… Afinal, o que é desconto obrigatório e o que é deságio?
Calma, você não está sozinho nessa!
Muita gente fica perdida sem saber a diferença entre os descontos legais (aqueles que vão acontecer de qualquer jeito) e o deságio (que só aparece se você decide vender seu precatório).
Se você é uma dessas pessoas, fique tranquilo! Você está no lugar certo!
Neste texto, nós iremos te mostrar as verdadeiras diferenças entre esses dois conceitos, de forma prática e sem complicações! E se você decidir vender o seu precatório, já estará mais bem informado sobre como irá impactar no seu bolso!
Bora lá?
O que é descontado do precatório? (Os descontos obrigatórios)
Primeira coisa importante sobre precatório: mesmo que você decida esperar pacientemente na fila do governo para receber seu precatório, o valor que consta lá no processo (o valor bruto) não será exatamente o que cairá na sua conta.
Pense no seu salário: tem o bruto e tem o líquido, certo? Com precatório é parecido. Existem alguns descontos obrigatórios por lei que incidem sobre o valor.
Vamos ver quais são os principais?
Quais descontos incidem sobre precatório?
Ao negociar seu precatório, é fundamental saber que o valor final sempre sofrerá alguns descontos obrigatórios. Eles variam de acordo com a natureza do precatório, mas normalmente incluem:
- Honorários contratuais do seu advogado
- Desconto patronal e previdenciário (INSS)
- Imposto de Renda
É importante destacar que alguns valores diferentes podem ser aplicados de acordo com a planilha de cálculo.
Como cada precatório tem características próprias, essa análise deve ser feita individualmente. Por isso, ao escolher a empresa para vender seu precatório, opte por quem ofereça uma avaliação detalhada desses descontos — garantindo uma proposta mais clara e justa para você.
Às vezes, os honorários contratuais podem ser destacados, gerando um precatório exclusivo do seu advogado, neste caso geralmente não há necessidade de desconto.
Importante: Esses descontos sobre precatório acontecem independentemente de você vender precatório ou não. Eles são parte do processo normal de pagamento.
Confira um pouco mais sobre os descontos que incidem sobre os precatórios
E o tal do deságio? O que significa?
Agora vamos falar do termo que causa mais dúvidas: o deságio. Diferente dos descontos legais que vimos acima, o deságio não é um imposto nem uma taxa obrigatória do precatório.
Ele só entra em cena se você optar por não esperar na fila e decidir vender seu precatório (o termo técnico é “cessão de crédito“) para uma empresa especializada, como nós aqui da MV Prec.
Clique aqui e leia mais sobre cessão de crédito.
Entenda mais sobre o que é a cessão de crédito e como ela pode mudar sua vida.
O que é deságio em precatório?
De forma simples, deságio é um desconto aplicado sobre o valor líquido atualizado do seu precatório quando você escolhe receber o dinheiro agora, em vez de esperar o pagamento pelo governo.
O deságio é basicamente a forma que uma empresa tem de analisar o retorno do investimento em seu precatório.
Pense assim: você tem um carro que vale R$ 50.000, mas precisa do dinheiro urgentemente. Você pode tentar vender pelo preço cheio e esperar meses, ou pode vender para uma loja por R$ 45.000 e ter o dinheiro na mão no mesmo dia. Essa diferença de R$ 5.000 é comparável ao deságio. Você recebe um pouco menos, mas ganha liquidez imediata.
É importante destacar que todos os descontos e o deságio devem ser claros para o credor no momento da negociação do precatório. Ou seja, você estará ciente de tudo antes de tomar a decisão definitiva.
Entenda um pouco mais sobre as diferenças entre deságio e desconto sobre precatório.
Por que existe o deságio na venda do precatório?
Mas por que as empresas que compram precatórios aplicam esse deságio? É justo? Sim, e vamos te explicar o porquê. Quando uma empresa como a MV Prec decide comprar um precatório, ela está assumindo alguns fatores:
Risco da espera
A empresa que compra passa a ser a “dona” do precatório e terá que esperar na fila, sujeita a todos os riscos que você evitará: inflação que corrói o valor, novas mudanças na lei que podem atrasar ainda mais o pagamento, etc.
Custo do Dinheiro no Tempo
R$ 10.000 hoje valem mais do que R$ 10.000 daqui a 5 anos, certo? A empresa está adiantando um dinheiro que só receberia no futuro, e isso tem um custo financeiro (custo de oportunidade).
Custos operacionais
Existe todo um trabalho de análise jurídica e administrativa para garantir que a compra de precatório seja segura para ambas as partes.
Liquidez imediata para você
O principal benefício que a empresa oferece é o dinheiro na sua mão agora, permitindo que você realize seus planos sem esperar.
Como calcular o deságio de um precatório?
Não há uma fórmula mágica que você possa aplicar sozinho, nem um percentual fixo sobre o valor. O deságio na venda de precatório varia bastante e o cálculo depende da negociação e considera fatores como:
- A natureza do crédito (alimentar ou comum)
- O ente devedor (União, Estado ou Município)
- O risco jurídico envolvido (possíveis recursos ou bloqueios)
- A liquidez do precatório (facilidade ou não de recebimento)
Por isso, a melhor forma de saber o deságio aplicável ao seu precatório, é conversando com uma empresa séria e transparente que faça uma avaliação personalizada.
Confira alguns mitos e verdades sobre precatórios e se informe mais
Vender precatório com deságio: Vale a pena ou não?
Essa é a pergunta de um milhão, não é mesmo? E a resposta sincera é: depende da sua realidade e dos seus objetivos.
Veja as principais vantagens de vender (antecipar) seu precatório, mesmo com deságio:
- Dinheiro na mão em 24h (aqui com a MV Prec) : Liquidez imediata para usar como quiser
- Fim da espera e da incerteza: Chega de ansiedade sobre quando o governo vai pagar
- Realização de sonhos: Comprar a casa, fazer uma viagem, investir no negócio, ajudar a família
- Quitar dívidas: Usar o dinheiro para se livrar de juros altos
- Evitar riscos futuros: Não se preocupar mais com inflação ou mudanças nas regras
Para outra pessoa, que entende que está tudo bem esperar, talvez a melhor opção seja aguardar o pagamento integral. A decisão é 100% sua! O importante é ter as informações corretas para escolher o melhor caminho para você!
E se você acha que faz sentido para você vender seu precatório, está no lugar certo!
